A Saúde nos programas eleitorais de Hillary Clinton, Barack Obama e John McCain

18 02 2008

Sofia Dias

Sócia ITD

Para enquadrar o tema, há cerca de 47 milhões de americanos que não estão cobertos por nenhum sistema de prestação de cuidados de saúde, dos quais 9 milhões são crianças. Paralelamente, os modelos de serviços nacionais de saúde existentes na Europa, universais, compreensivos e públicos são considerados pela generalidade dos norte-americanos como formas de socialização do exercício da medicina, pelo que o tema Saúde é discutido de forma muito diferente consoante se esteja num continente ou noutro.

Genericamente, e também na corrida para as presidenciais de 2008, o Partido Democrata e o Partido Republicano distinguem-se, no que à Saúde diz respeito, pelo facto de o primeiro Partido defender a cobertura universal da população americana por um sistema de prestação de cuidados assente em seguros de saúde e de o segundo discordar dessa ideia. Paradoxalmente, os funcionários públicos federais, no activo e aposentados e respectivas famílias, Congressistas, Senadores e outros cargos eleitos são beneficiários de um programa, o Federal Employees Health Benefits Program, que oferece três modalidades de sistemas de prestação de cuidados de saúde e cujos custos são financiados até 75% pelo Governo Federal.

Não fugindo a esta regra, os Senadores Clinton e Obama pugnam simultaneamente nos seus programas eleitorais pela dita “cobertura universal”, o que quer dizer que defendem que todos os americanos devem ser beneficiários de um seguro de saúde.

No caso concreto da Senadora Clinton, propõe o American Health Choices Plan, um plano desenhado para que todos os americanos tenham seguro de saúde e para que, aqueles que já sejam beneficiários, possam usufruir das mesmas possibilidades de escolha oferecidas pelo Federal Employees Health Benefits Program, incluindo a psiquiatria e a estomatologia. Este plano pretende simplificar a burocracia, baixando os custos, garantir a manutenção da cobertura independentemente de se estar ou não empregado e de se ser ou não portador de doenças e impedir que as seguradoras discriminem os segurados ou não renovem automaticamente os seguros. Para garantir que todos os americanos possam pagar o respectivo seguro de saúde obrigatório, aquilo que o programa chama “responsabilidade partilhada”, o plano prevê benefícios fiscais e limitações no valor dos prémios a pagar em função dos rendimentos auferidos pelas famílias.

Quanto ao Senador Obama, o seu plano de saúde, que prevê a obrigatoriedade do seguro apenas para as crianças, embora prevendo a possibilidade de poderem continuar com o seu seguro de saúde depois de se tornarem adultos, baseia-se em princípios semelhantes, nomeadamente na não discriminação dos tomadores do seguro em função de doenças preexistentes, no carácter compreensivo do pacote de cuidados de saúde incluídos, igual aos dos funcionários públicos, na imposição de preços acessíveis e subsidiados, na redução de ineficiências e burocracias, na facilidade de acesso e na portabilidade dos seguros, independentemente dos beneficiários mudarem de emprego.

Relativamente ao Senador John McCain, segue a orientação do Partido Republicano, defendendo a redução de custos através da diminuição de ineficiências, de burocracias e da competitividade, a aposta na prevenção, responsabilizando os cidadãos pela conservação do seu capital de saúde e o investimento nos planos de saúde para os veteranos de guerra. Para o Senador McCain, o importante é que cada cidadão tenha propostas competitivas no mercado de saúde para que, livremente e em consciência, decida qual a melhor solução para si e para a sua família.

Em resumo, se as propostas do Senador McCain são uma aposta na continuidade no panorama da prestação de cuidados de saúde nos Estados Unidos, os programas dos Senadores Obama e Clinton, à semelhança do que já acontece em alguns Estados, nomeadamente no Massachusetts, prevêem a obrigatoriedade do seguro de saúde, respectivamente, para as crianças ou para todas as pessoas, em paralelo, por exemplo, com a obrigatoriedade da utilização de cintos de segurança, pelo que uma eventual vitória do candidato Democrata pode significar uma significativa mudança nas políticas de Saúde nos Estados Unidos.

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